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title: "Termos de uso"
description: "As regras de uso deste site: direitos sobre textos, fotos e projetos publicados, links de terceiros, contato, contratação por proposta e lei aplicável."
canonical: https://arthurbraun.arq.br/termos-de-uso/
updated: 2026-09-04
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# Termos de uso

> O que você pode fazer com o conteúdo publicado aqui, o que este site é e o que ele não é, e como funcionam o contato e a contratação de um projeto.

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Estas regras valem para quem navega em arthurbraun.arq.br. Ao usar o site, você concorda com elas e com a [política de privacidade](https://arthurbraun.arq.br/politica-de-privacidade/), que trata dos seus dados e faz parte destes termos.

## O que este site é

O site é a apresentação institucional do escritório Arthur Braün · Arquitetos: serviços, método de trabalho, projetos entregues e artigos sobre arquitetura. Ele não vende nada pela internet, não tem cadastro, área de cliente nem formulário público — o contato acontece por WhatsApp, telefone ou e-mail.

## Conteúdo informativo, não projeto

Os textos do site e os artigos do blog explicam decisões de arquitetura em termos gerais, a partir da experiência do escritório. Eles não substituem projeto, laudo, orçamento nem consulta profissional sobre o seu caso: cada terreno, cada imóvel e cada legislação municipal mudam a resposta, e a legislação muda com o tempo — a de Sobral mudou em 2023, com a Lei Complementar 90/2023.

Obra e reforma exigem responsável técnico registrado no CAU ou no CREA. Nada publicado aqui dispensa isso.

## Direitos sobre os textos, as fotos e os projetos

Textos, fotografias, desenhos, plantas, identidade visual e a organização das páginas são obra protegida pela Lei 9.610/1998. Os projetos de arquitetura publicados também são obra intelectual de autor, no exercício profissional regulado pela Lei 12.378/2010.

- **Pode:** compartilhar o link de qualquer página e citar trecho curto, com crédito ao escritório e link para a página de origem.
- **Não pode:** copiar texto ou foto para outro site, material de venda ou rede social sem autorização por escrito; usar as imagens para sugerir autoria, parceria ou aprovação que não existam; reproduzir os projetos publicados, no todo ou em parte.

Pedidos de uso de imagem — imprensa, portfólio de fornecedor, publicação — são respondidos pelo e-mail do escritório, e a autorização, quando existir, é por escrito.

## Uso do site

Robôs de busca e assistentes de inteligência artificial são bem-vindos dentro do que o robots.txt do domínio permite. Coleta automatizada que ignore essas regras, sobrecarregue o servidor ou tente alcançar áreas protegidas por senha não é autorizada, assim como qualquer tentativa de invadir, testar falhas ou interferir no funcionamento do site.

## Links e serviços de terceiros

O site aponta para o WhatsApp, o Instagram do escritório e páginas de veículos que cobriram o trabalho dele. O que acontece nesses serviços segue as regras de cada um, inclusive quanto ao tratamento dos seus dados, e está fora do controle do escritório.

## Contato e contratação

Mensagem no WhatsApp, ligação ou e-mail iniciam uma conversa, não um contrato. A contratação acontece por proposta escrita, com escopo, prazo e honorário definidos, aceita pelas duas partes.

Preços não são publicados no site: o honorário depende de escopo e área, e sai depois do briefing. O atendimento é de segunda a sexta, das 08:00 às 18:00.

## Disponibilidade e mudanças no conteúdo

O escritório mantém o site no ar com o cuidado que a ferramenta permite, mas não garante funcionamento ininterrupto: manutenção, falha de terceiro ou de rede podem interromper o acesso. O conteúdo pode ser corrigido, atualizado ou retirado a qualquer momento; a data de revisão fica registrada no início de cada página.

## Mudanças nestes termos

Estes termos podem mudar. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de revisão registrada no início dela.

## Lei aplicável e foro

Aplica-se a lei brasileira. Para o que não se resolver por conversa, fica eleito o foro da comarca de Sobral, no Ceará, sem prejuízo do direito de o consumidor acionar o foro do seu domicílio quando a lei assim permitir.

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Arthur Braün · Arquitetos — arquitetura, interiores e acompanhamento de obra em Sobral, Fortaleza e no Ceará. WhatsApp +55 85 99684-5568 · contato@arthurbraun.arq.br · [contato](https://arthurbraun.arq.br/contato/) · [índice para agentes](https://arthurbraun.arq.br/llms.txt)